História
Notícias
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Organograma
TV Câmara
Acesso à Informação
Receitas e Despesas
Galeria de Fotos
Museu da Imagem de Coité
Publica Contas
Links
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
LEGISLAÇÕES
LEI Nº 511_2009 - AUTORIZA CHEFE EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIOS
LEI Nº 512_2009 - BENEFICIOS PAGAMENTO DEBITOS FISCAIS EM ATRASO
LEI Nº 513_2009 - AMPLIA LICENÇA MATERNIDADE
LEI Nº 514_2009 - GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIAS MUNICIPAIS
LEI Nº 515_2009 - LIMITE PAGAMENTO OBRIGAÇÕES PEQUENO VALOR
LEI Nº 516_2009 - MODIFICA LEI Nº 438 FUNDEB
LEI Nº 517_2009 - PROÍBE MESAS NO JARDIM DA IGREJA MATRIZ
LEI Nº 518_2009 - INSTITUI CRACHÁS SERVIDORES PÚBLICOS
LEI Nº 519_2009 - INSTITUI JOGO DE XADREZ ESCOLAS PÚBLICAS
LEI Nº 520_2009 - INSTITUI PROGRAMA CAPACITA
LEI Nº 521_2009 - INSTITUI PROGRAMA TERRA PRODUTIVA
LEI Nº 522_2009 - UP ASSOCIAÇÃO MAXIXE
LEI Nº 523_2009 - INSTITUI MÊS PREVENÇÃO DST-AIDS
LEI Nº 524_2009 - DENOMINA PRAÇA POVOADO BOA VISTA
LEI Nº 525_2009 - INCLUI NA LDO PROGRAMAS CAPACITA E TERRA PRODUTIVA
LEI Nº 526_2009 - AUTORIZA CRIAÇÃO DE ÓRGÃO DE TRÂNSITO
LEI Nº 527_2009 - PROÍBE O TABAGISMO EM LOCAIS PÚBLICOS
LEI Nº 528_2009 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
LEI Nº 529_2009 - ALTERA LEI 413_2005
LEI Nº 530_2009 - AUTORIZA FINANCIAMENTO DESENBAHIA
LEI Nº 531_2009 - SEMANA CONTRA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS
LEI Nº 532_2009 - REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 524_2009
LEI Nº 533_2009 - PROTEÇÃO POLUIÇÃO SONORA
LEI Nº 534_2009 - INCENTIVOS FISCAIS PROGRAMA MINHA CASA
LEI Nº 535_2009 - SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA
LEI Nº 536_2009 - DENOMINA PRAÇA POVOADO TERRA NOVA
LEI Nº 537_2009 - POLITICA MUNICIPAL DIREITOS DA MULHER
LEI Nº 538_2009 - SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
LEI Nº 539_2009 - REESTRUTURA CMAE MERENDA
LEI Nº 540_2009 - PLANO PLURIANUAL 2010_2013
LEI Nº 541_2009 - LDO 2010
LEI Nº 542_2009 - ORÇAMENTO 2010
LEI Nº 543_2009 - MODIFICA LEI Nº 434 - UP
LEI Nº 544_2009 - BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS